Wednesday, July 17, 2024

O dia seguinte: quem vai ocupar os “top jobs” da União Europeia?

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Europeias 2024

Depois de conhecidos os resultados das eleições europeias, o que se segue? É preciso decidir quem ocupa os cargos de topo na UE. Eis o que esperar dos próximos tempos.

Grant Faint

É no dia seguinte às eleições europeias que se começa a decidir quem ocupa os cargos de topo na UE, os chamados “top jobs”. São quatro:

  • Presidente da Comissão Europeia – atualmente a alemã ursula Von Der Lyon, que se candidata a um segundo mandato
  • Presidente do Parlamento Europeu – atualmente a maltesa Roberta Metsola, que quer ficar mais dois anos e meio
  • Presidente do Conselho Europeu – atualmente o belga Charles Michel e cargo para o qual António Costa tem sido falado
  • Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança – atualmente Josep Borrell;

Como é que se processa a escolha para estes cargos?

Na segunda-feira, com os resultados fechados, os países comunicam os eurodeputados eleitos. A partir daí, começam a formar-se as famílias políticas.

Um grupo político deve ser composto por pelo menos 23 eurodeputados de sete Estados-membros. E têm até dia 15 de julho para comunicar à presidência do Parlamento Europeu a composição desse grupo.

Daqui a uma semana, a 17 de junho, os líderes da UE reúnem-se para um jantar numa cimeira informal em Bruxelas, liderada pelo presidente do Conselho Europeu, onde terão uma primeira discussão oficial sobre os nomes a indicar para os “top jobs” europeus.

Entre 27 e 28 de junho, os líderes europeus reúnem-se no Conselho Europeu, em Bruxelas, de onde se espera que saia um acordo – ou um primeiro esboço – sobre os cargos de topo. Terão em conta o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, a diversidade geográfica e os géneros.

Para a presidência da Comissão Europeia é exigida maioria qualificada de 361 votos.

Para 16 de julho está prevista a primeira sessão plenária da 10.ª legislatura do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Os 720 eurodeputados eleitos iniciam a nova legislatura com a eleição do novo presidente.

A 1 de dezembro, o sucessor de Charles Michel assume o cargo de presidente do Conselho Europeu. É eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE e o Parlamento Europeu não tem voto na matéria. É também o Conselho Europeu a nomear o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança por maioria qualificada e com o acordo do presidente da Comissão.

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