Thursday, June 20, 2024

Portugal endurece regras para imigrantes; veja como lei afeta brasileiros

Must read

O governo de Portugal endureceu as regras para a regularização de imigrantes no país. A principal mudança anunciada, e que entrou em vigor nesta terça-feira (4), é a extinção da manifestação de interesse, um mecanismo de regularização para todos os imigrantes que entram no país como turistas.

Portugal muda regras para imigrantes – Foto: Reprodução/Freepik/ND

Antes da mudança, os estrangeiros que migravam sem autorização de residência podiam solicitar regularização após trabalhar e pagar contribuições sociais. Agora, no entanto, apenas pessoas que tenham um contrato de trabalho antes de se mudarem para Portugal poderão se candidatar a um título de residência no país.

A dúvida que surgiu após esse anúncio foi: o que muda para os brasileiros? Segundo o governo de Portugal, os nascidos no Brasil serão poupados desta extinção, em virtude de um acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na prática, os estrangeiros de países da CPLP terão vantagem em relação a outras nacionalidades, como imigrantes de países da Ásia, por exemplo, os quais só poderão entrar em Portugal com visto solicitado em seus locais de origem e apresentando um contrato de trabalho.

“Precisamos de pessoas em Portugal dispostas a nos ajudar a construir uma sociedade mais justa e próspera. Mas não podemos ir ao outro extremo e ter portas escancaradas”, disse o primeiro-ministro português, Luís Monteiro, ao anunciar a medida.

Passaporte brasileiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDPassaporte brasileiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

As regras para os demais tipos de vistos, como os de estudantes ou aposentados, por exemplo, continuam as mesmas.

Latest article