Wednesday, July 17, 2024

Planos para acelerar o novo aeroporto

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O Ministério das Infraestruturas já iniciou diligências com a ANA para avançar com o processo de construção do futuro aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete, incluindo uma flexibilização dos prazos estabelecidos no contrato, com o objetivo de “antecipar a entrega da candidatura ao novo aeroporto de Lisboa (NAL)” pela concessionária.

“Face à publicação da Resolução do Conselho de Ministros, o Governo está atualmente a tomar medidas junto da concessionária para implementar o conteúdo da resolução, particularmente no que diz respeito ao conteúdo do relatório inicial, bem como aos prazos de execução, ciente de que, dada a importância estratégica do desenvolvimento do NAL, é reconhecida a importância de flexibilizar os prazos contratualmente previstos, com vista a antecipar a apresentação do Pedido à o NAL”, um oficial fonte do Ministério da Infraestrutura e Habitação respondeu ao ECO.

Em 14 de maio, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução do Conselho de Ministros que determina a construção do aeroporto Luís de Camões no campo de tiro de Alcochete. O contrato de concessão estipula que cabe ao concedente, o Estado, informar a concessionária de que pretende preparar um Relatório Inicial (Relatório de Assunção de Alto Nível) sobre o desenvolvimento da capacidade aeroportuária para Lisboa

. A

ANA tem agora seis meses para preparar o Relatório Inicial, que poderá ser decisivo para a continuidade do processo. Além da localização proposta, o documento deve incluir uma estimativa preliminar dos custos e das principais especificações, uma proposta de duração e conclusão da construção e financiamento da construção. Este último inclui propostas para uma possível “mudança no regime de taxas aeroportuárias e/ou extensão do período de concessão”. Depois de receber o Relatório Inicial, o Governo tem 30 dias para “confirmar por escrito à concessionária se pretende que esta prepare o pedido ao NAL

”.

Passada essa fase, o contrato de concessão dá à ANA 36 meses para apresentar a solicitação completa para o novo aeroporto, um processo que prevê um amplo conjunto de documentos, como o Relatório de Consulta, o Relatório sobre o Local Selecionado, um Estudo de Impacto Ambiental, o Relatório Técnico e o Relatório Financeiro. Um prazo que o Ministério da Infraestrutura quer que seja reduzido, a fim de permitir que o trabalho comece mais cedo

.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, apontou 2034 como um prazo “razoável” para o aeroporto Luís de Camões entrar em operação.

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