Saturday, June 22, 2024

Custos, prazos e novas infraestruturas: o que se sabe sobre o Aeroporto Luís de Camões?

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Enquanto o novo aeroporto não estiver operacional, o Aeroporto Humberto Delgado vai manter-se e sofrer obras para funcionar com mais capacidade, no entanto o objetivo é que o Aeroporto Luís de Camões substitua integralmente o atual Humberto Delgado.

O Governo anunciou esta terça-feira a construção do novo aeroporto da região de Lisboa em Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

O anuncio foi feito pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, que revelou ainda que o novo aeroporto terá o nome Luís de Camões e irá substituir integralmente o Aeroporto Humberto Delgado.

De acordo com Luís Montenegro, o interesse nacional reclamava não apenas uma decisão sobre o futuro aeroporto, mas “a melhor decisão”, considerando que o ano de avaliação pela CTI “foi imprescindível”.

Novo aeroporto será o único em Lisboa

Enquanto o novo aeroporto não estiver operacional, o Aeroporto Humberto Delgado vai manter-se e sofrer obras para funcionar com mais capacidade, no entanto o objetivo é que o Aeroporto Luís de Camões substitua integralmente o atual Humberto Delgado.

De acordo com o primeiro-ministro é “a solução mais adequada aos interesses estratégicos do país”.

Segundo o Executivo, a opção por um único aeroporto permite mitigar o impacto ambiental e social na região de Lisboa, uma vez que a solução de dois aeroportos duplica os efeitos ambientais negativos e a solução única se localiza em zonas com baixa densidade populacional”, destacando que “Lisboa é a 2ª capital europeia com mais habitantes expostos a ruído aeronáutico”.

“Esta escolha permite ainda acomodar os planos de expansão da TAP, cujas projeções preliminares são de 190-250 aeronaves em 2050. O NAL atuará como catalisador da atividade económica da zona do Arco Ribeirinho Sul, devido à intermodalidade entre aeroporto, ferrovia e rodovia com acesso a Sines (desenvolvendo o hub logístico nacional)”, explicou o Executivo.

A escolha de Alcochete

O novo Governo seguiu a recomendação da Comissão Independente, que tinha eleito Alcochete como a melhor localização para o novo aeroporto, e irá avançar com a construção do Aeroporto Luís de Camões no Campo de Tiro de Alcochete, a 45 quilómetros de Lisboa, junto à reta do Infantado, entre Santo Estêvão, no concelho de Alcochete, e a Canha, na zona rural do concelho do Montijo.

“O Governo concluiu que o Campo de Tiro de Alcochete apresenta vantagens face a Vendas Novas pois localiza-se inteiramente em terrenos públicos (Vendas Novas requer expropriações, representando ónus adicional), dispôs já de uma Declaração de Impacte Ambiental (atualmente caducada), tem maior proximidade ao centro de Lisboa (exigindo menos tempo e custos de deslocação) e está mais próximo das principais vias rodoviárias e ferroviárias (permite retirar tráfego do centro de Lisboa)”, explicou o Governo.

Quanto vai custar e quando estará pronto o novo aeroporto?

Estimando que o tráfego de passageiros em Lisboa possa ultrapassar os 100 milhões de pessoas, o novo aeroporto terá um modelo base assente em duas pistas – com 90/95 movimentos por hora – com capacidade de expansão até quatro pistas.

Segundo os cálculos do Governo, o custo total para duas pistas é de 3.231 milhões de euros (primeira pista) e de 2.874 milhões de euros (segunda pista), no total de 6.105 milhões de euros.

Sendo que de acordo com as estimativas da Comissão Técnica Independente, no relatório publicado em março, a primeira pista deverá estar construída em 2030 e a segunda em 2031.

Contudo, o Governo estima que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento apenas em 2034, mostrando-se menos otimista do que a CTI.

“2030 e 2031 temos de dizer aos portugueses com clareza que não é possível. Para nós, um prazo de 10 anos, 2034, será razoável”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em conferência de imprensa.

Quando arrancam os trabalhos?

O Governo disse que vai começar já a negociar com a ANA Aeroportos para abreviar os prazos para o desenvolvimento do novo aeroporto em Alcochete, previstos no contrato de concessão.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros extraordinário que aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, na margem Sul do Tejo, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, explicou que os próximos passos a tratar são as obrigações contratuais da concessionária dos aeroportos.

O contrato de concessão assinado entre o Estado e a VINCI, aquando da privatização da ANA concluída em 2013, prevê prazos que podem oscilar entre 36 e 46 meses, só para a apresentação da candidatura da concessionária ao novo aeroporto.

“Não é aceitável, vamos encetar a partir de amanhã [quarta-feira] negociações com ANA, a concessionária, no sentido de encurtar estes prazos”, assegurou o ministro.

Por sua vez, a ANA Aeroportos também já anunciou que está disponível para trabalhar de imediato na decisão do Governo de avançar com um aeroporto em Alcochete e de aumentar a capacidade da Portela até à entrada em funcionamento da nova infraestrutura.

O que vai acontecer ao Aeroporto Humberto Delgado?

O ministro das Infraestruturas e Habitação já prometeu avaliar com autarcas, associações e até moradores formas de reutilizar os terrenos onde atualmente se localiza o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

“Aqueles solos, não tenhamos dúvidas, têm de ser descontaminados: houve uma infraestrutura aeroportuária que trabalhou ali durante quase uma centena de anos, mas é possível, vamos encontrar, em conjunto com os autarcas da região, com o Estado central, com as várias associações, com moradores do espaço envolvente, uma forma de reutilizar aquele espaço”, assegurou.

Miguel Pinto Luz defendeu que, “em diálogo estreito com a Câmara Municipal de Lisboa, o Estado português, os vários ministérios”, possa ser desenvolvida “uma nova centralidade” nos terrenos da Portela onde se localiza atualmente o aeroporto Humberto Delgado.

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